17/03/2025 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2025 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:22

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
02/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 14:49

Conclusos para decisão
11/01/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
12/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:39

Protocolizada Petição
28/09/2023 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscilla Ferreira Barcelos (OAB 372660/SP), Pamela Christiano Flores (OAB 485689/SP) Processo 1001483-76.2022.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cléber Bueno de Oliveira - Reqdo: Marcelo Adriel Bestetti Gomes -

Vistos.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral, oferecida pela Curadora Especial nomeada ao requerido (fls. 47).

O requerente ofertou manifestação, requerendo o indeferimento à gratuidade de justiça ao requerido, postulando pela rejeição da impugnação, com a condenação em 10% (dez por cento) à título de multa e honorários advocatícios(fls. 60/61). É o relato do essencial.

Decido.

Concedo à Gratuidade de Justiça ao requerido, tendo em vista que, por estar recluso, a presunção prevista no Art. 99, §3º do CPC amolda-se ao caso concreto.

Por conseguinte, não havendo matérias de ordem pública, rejeito de plano a impugnação, que não versa sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil.

Uma vez escoado o prazo para o pagamento do débito, nos termos do Art 523, § 1º, CPC, o débito fica acrescido de multa e honorários advocatícios em 10% (dez por cento), observada a gratuidade concedida.

Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Intime-se.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:14

INCONSISTENTE
24/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 09:02

Expedição de Carta.
03/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:27

Evoluída a classe de 40 para 156
07/11/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 05:55

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 14:00

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:36

Expedição de Certidão.
12/08/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 10:14

Expedição de Mandado.
03/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
01/08/2022 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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