TJSP - 1003690-34.2023.8.26.0157
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:39
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 22:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 16:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2024 05:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/03/2024 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2024 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2024 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 22:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 11:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 21:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 08:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 08:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/11/2023 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lilian Gerbi Jannuzzi (OAB 299665/SP) Processo 1003690-34.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Théo Lucca Silva de Lima - Recebo a petição de fls. 28 como emenda à inicial.
Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego e, em R$ 350,00, em caso de desemprego.
Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF).
Diante da necessidade de designar audiência de conciliação antes da triangularização da relação jurídica processual, a conversão do rito sumário em ordinário era possível à luz da legislação processual anterior, porquanto nem sempre acarretava a celeridade almejada pelo legislador, seja por sobrecarregar a pauta de audiências com atos frustrados em razão da não localização do réu, seja por exigir a presença do autor na incerteza do comparecimento da parte adversa, seja porque a citação é ato indispensável ao prosseguimento do processo por ser seu pressuposto de validade e, a inversão do procedimento, não acarretaria qualquer prejuízo à ampla defesa.
No mais, cite-se e intime-se o réu, que poderá contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, apresentando, inclusive, proposta de acordo. -
28/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 12:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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