TJSP - 4002887-61.2025.8.26.0405
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:49
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2025 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/09/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 1 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE OSASCO.. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4002887-61.2025.8.26.0405/SP AUTOR: DAYANE DIONISIO FONTINATIADVOGADO(A): CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB SP313985) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. -
29/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 16:09
Decisão interlocutória
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29/08/2025 14:42
Conclusos para decisão
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29/08/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE DIONISIO FONTINATI. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2025 14:38
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
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29/08/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:37
Decisão interlocutória
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29/08/2025 09:32
Conclusos para decisão
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28/08/2025 17:16
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4002887-61.2025.8.26.0405/SP AUTOR: DAYANE DIONISIO FONTINATIADVOGADO(A): CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB SP313985) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A petição e documentos do evento 6 não atendem integralmente ao determinado no evento 3.
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício, de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano, cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
21/08/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 09:35
Determinada a emenda à inicial
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21/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:36
Conclusos para decisão
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11/08/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE DIONISIO FONTINATI. Justiça gratuita: Requerida.
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11/08/2025 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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