02/05/2025 05:05

Suspensão do Prazo
07/02/2025 17:07

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/02/2025 17:07

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 13:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2025 08:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/01/2025 08:23

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2025 16:19

Expedição de documento
28/01/2025 16:18

Alvará de Soltura Expedido
27/01/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 10:19

Documento Juntado
20/01/2025 11:06

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
20/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
16/01/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 16:02

Concedida Progressão de regime
16/01/2025 11:08

Conclusos para Sentença
09/01/2025 23:47

Petição Juntada
09/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:48

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 23:09

Petição Juntada
18/12/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:06

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
04/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:03

Remetido ao DJE
31/10/2024 22:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
27/10/2024 23:55

Petição Juntada
30/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:01

Remetido ao DJE
29/08/2024 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:09

Conclusos para Sentença
27/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 21:57

Petição Juntada
26/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
23/08/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 18:48

Petição Juntada
15/08/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 16:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/08/2024 16:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado
02/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
31/07/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 17:28

Homologado o Cálculo
31/07/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 14:07

Petição Juntada
25/07/2024 02:06

Petição Juntada
25/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
24/07/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2024 13:41

Petição Juntada
18/07/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:54

Documento Juntado
16/07/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
12/07/2024 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 18:06

Declarada a Remição
11/07/2024 14:43

Conclusos para Sentença
05/07/2024 14:48

Petição Juntada
01/07/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 12:57

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
27/06/2024 12:38

Petição Juntada
25/06/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:06

Remetido ao DJE
21/06/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 16:41

Documento Juntado
21/06/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 16:01

Declarada a Remição
21/06/2024 14:40

Conclusos para Sentença
20/06/2024 10:43

Petição Juntada
11/06/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 14:33

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
27/05/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
23/05/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 17:20

Homologado o Cálculo
22/05/2024 17:00

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:47

Petição Juntada
15/05/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:34

Remetido ao DJE
13/05/2024 22:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 18:28

Petição Juntada
08/05/2024 13:25

Documento Juntado
08/05/2024 13:25

Documento Juntado
03/05/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 09:05

Petição Juntada
13/04/2024 00:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:47

Petição Juntada
22/03/2024 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
20/03/2024 20:57

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
15/03/2024 20:10

Petição Juntada
13/03/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
11/03/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 14:18

Ofício Juntado
06/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:01

Remetido ao DJE
04/03/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
02/03/2024 10:36

Petição Juntada
26/02/2024 09:41

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/01/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 16:55

Petição Juntada
22/01/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/01/2024 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 17:11

Concedida Progressão de regime
17/01/2024 14:15

Conclusos para Sentença
11/01/2024 12:22

Petição Juntada
10/01/2024 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 11:51

Documento Juntado
10/01/2024 11:49

Documento Juntado
19/12/2023 20:38

Petição Juntada
19/12/2023 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 09:37

Petição Juntada
14/12/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:30

Remetido ao DJE
13/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:29

Conclusos para Sentença
11/12/2023 14:48

Petição Juntada
08/12/2023 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023 12:56

Petição Juntada
28/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
24/11/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 16:38

Declarada a Remição
24/11/2023 03:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2023 15:09

Conclusos para Sentença
22/11/2023 08:26

Petição Juntada
21/11/2023 18:26

Petição Juntada
21/11/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 11:48

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
15/11/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 18:55

Apensado ao processo
14/11/2023 11:40

Recurso Interposto
14/11/2023 05:31

Remetido ao DJE
13/11/2023 23:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 23:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 23:42

Desacolhida a Prisão Domiciliar
10/11/2023 18:05

Conclusos para Sentença
10/11/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
08/11/2023 17:26

Petição Juntada
08/11/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 15:17

Petição Juntada
23/10/2023 08:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 09:45

Petição Juntada
03/09/2023 01:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 12:15

Petição Juntada
28/08/2023 16:56

Pedido de Habilitação Juntado
25/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB 282353/SP), Luciano Pereira da Cruz (OAB 282340/SP) Processo 0002708-94.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: BIANCA DAYANE DE VASCONCELOS ANDRADE -

Vistos.

Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se BIANCA DAYANE DE VASCONCELOS ANDRADE, CPF: *28.***.*52-23, MTR: 1310556-4, RG: 49253439, RJI: 192723051-11, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de BIANCA DAYANE DE VASCONCELOS ANDRADE.

Intime-se.
24/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:23

Homologado o Cálculo
22/08/2023 19:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:41

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
31/07/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 22:56

Petição Juntada
25/07/2023 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 13:31

Documento Juntado
24/07/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
20/07/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 14:28

Conclusos para Sentença
12/07/2023 11:55

Petição Juntada
27/06/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
23/06/2023 21:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 08:56

Petição Juntada
22/06/2023 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 18:29

Petição Juntada
12/04/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 00:02

Remetido ao DJE
10/04/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:17

Conclusos para Sentença
05/04/2023 16:45

Petição Juntada
01/04/2023 02:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/03/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:04

Remetido ao DJE
21/03/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:23

Conclusos para Sentença
16/03/2023 22:15

Petição Juntada
14/03/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 00:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2023 13:40

Petição Juntada
03/03/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 23:15

Petição Juntada
02/03/2023 23:05

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
02/03/2023 18:52

Ofício Expedido
02/03/2023 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 11:19

Homologado o Cálculo
02/03/2023 06:57

Conclusos para decisão
02/03/2023 06:55

Expedição de documento
02/03/2023 06:47

Folha de Antecedentes Juntada
01/03/2023 09:49

Mudança de Magistrado
28/02/2023 23:25

Petição Juntada
17/02/2023 14:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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