TJSP - 1041854-72.2023.8.26.0576

1ª instância - 01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

F.A. FRANCHISING LTDA

CNPJ: 42.698.665/0001-60

Advogados

LEONARDO PASCHOALAO

OAB: 299663/SP

CPF *67.***.*10-09

Polo Passivo

Partes

GILZA FREITAS DOS SANTOS

CPF *80.***.*57-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1041854-72.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.A.

    Franchising LTDA - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s).

    Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)

  • 27/08/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 14:25

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 10:15

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 14:48

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/09/2024 05:49

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 29/08/2024 05:03

    Certidão Juntada

  • 28/08/2024 13:20

    Carta Expedida

  • 22/08/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2024 11:46

    Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

  • 26/06/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/05/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 04:45

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 14/03/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 05:01

    Certidão Juntada

  • 13/03/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 16:02

    Carta Expedida

  • 12/03/2024 16:01

    Recebida a Petição Inicial

  • 12/03/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 12:42

    Documento Juntado

  • 05/02/2024 12:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2024 17:15

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:19

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/11/2023 15:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/11/2023 15:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2023 15:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2023 09:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/11/2023 09:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 13:37

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 12:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/10/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:26

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 09:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/10/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 15:49

    Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida

  • 24/10/2023 15:49

    Ofício - Conflito de Competência - Expedido

  • 24/10/2023 14:52

    Suscitado Conflito de Competência

  • 18/10/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2023 15:53

    Embargos de Declaração Juntados

  • 09/10/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 09:09

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 08:32

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 05/10/2023 17:51

    Emenda à Inicial Juntada

  • 04/10/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2023 16:40

    Emenda à Inicial Juntada

  • 25/09/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 17:23

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/09/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2023 16:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/09/2023 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2023 16:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2023 10:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/09/2023 15:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Paschoalão (OAB 299663/SP) Processo 1041854-72.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F.A.

    Franchising LTDA -

    Vistos.

    Diante da instalação da Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias e da matéria tratada nos autos, redistribuam-se àquele Juízo.

    Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Ação de cobrança de taxa de "royalties" e "fundo de marketing" em contrato de franquia empresarial - Cumprimento de sentença - A 11ª Câmara de Direito Privado suscita conflito de competência atribuindo à 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a competência para julgar recurso de agravo de instrumento - Admissibilidade - Demanda fundada em contrato de franquia - Competência afeta às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Exegese do art. 6º da Resolução nº 623/2013 do TJSP - Conflito negativo de competência procedente, para fixar a competência da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. (g.n.) (Conflito de competência cível nº 0013603-14.2021.8.26.0000, Rel.

    ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 13/08/2021).

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/08/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:19

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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