05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003856-88.2025.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcia Nascimento da Silva Seabra - - Laura do Nascimento - - Marcos Nascimento da Silva - Diante disto, HOMOLOGO as renúncias hereditárias formalizadas às fls. 106/107 e JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. _62/67,destes autos de arrolamento dos bens deixados por Orlando Rufino da Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Nos termos do Comunicado CG 1252/2019, fica dispensada a intimação/cientificação, por parte deste juízo, à FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Expeça-se FORMAL DE PARTILHA e/ou a CARTA DE ADJUDICAÇÃO.

O documento será expedido com senha, devendo interessado providenciar a remessa, por meio eletrônico (e-mail), ao Registro Público ou Tabelionato competente, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ.

Para tanto, deverá a parte interessada providenciar previamente o recolhimento da taxa de expedição, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

No ato do registro, poderá ser solicitado pelo(s) órgão(s) competente(s) e/ou responsável(is) o respectivo comprovante de pagamento do tributo, bem como demais documentos necessários, competindo à parte interessada tais providências.

P.

R.

I. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:23

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
02/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003856-88.2025.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcia Nascimento da Silva Seabra - - Laura do Nascimento - - Marcos Nascimento da Silva -

Vistos.

Ciente dos documentos juntados.

No entanto, não há como prosseguir na forma proposta sem o cumprimento do quanto determinado, no quarto parágrafo à fl. 54, em relação ao pedido de reconhecimento da união estável.

Decorrido o prazo de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo provisório.

Intime-se. - ADV: KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP)
20/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:24

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
12/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:08

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:03

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:14

Classe retificada de 7 para 30
04/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/04/2025 18:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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