TJSP - 4003136-45.2025.8.26.0006
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Penha
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:16
Juntada de Petição
-
06/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2025 02:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003136-45.2025.8.26.0006/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: EDUARDO VIEIRA LEMESADVOGADO(A): PAULA GOMES ZUQUIM GONÇALVES SILVA (OAB SP377562) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à determinação verbal do magistrado, fica designada audiência de conciliação presencial, para o dia 17/10/2025 14:40:00, neste foro regional, andar térreo, sala 8-A .
Orientações: 1) o autor fica advertido de que sua ausência imotivada ensejará a decretação da extinção do processo sem apreciação do mérito, ao passo que a ausência do réu citado ensejará a decretação da sua revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor; 2) frustrada a tentativa de composição civil, o réu será cientificado acerca do prazo para o eventual oferecimento de contestação que, nos casos em que não houver protesto pela produção de prova oral (tomada de depoimento pessoal das partes ou oitiva de testemunhas), será de 15 dias úteis, contados imediatamente após a data da audiência; e 3) na audiência, as partes serão questionadas sobre o interesse na produção de provas de natureza oral e, em caso positivo, sobre a concordância com a realização da audiência de instrução de forma virtual, com expressa advertência no sentido de que o silêncio autorizará presumir o desinteresse nas aludidas provas e o julgamento antecipado do feito.
Havendo o protesto de uma ou de ambas as partes pela produção de provas de natureza oral, será providenciada a designação de audiência de instrução.
Concordando as partes com o julgamento antecipado (ainda que de forma tácita), após o decurso do prazo para contestação, os autos serão conclusos para prolação de sentença, ressalvada a hipótese do réu ter juntado aos autos algum documento novo, caso em que o autor será intimado a se manifestar a respeito dele no prazo de 05 dias.
Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual.
Nada Mais.
São Paulo, 27/08/2025. Local: São Paulo -
27/08/2025 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 02:21
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 16:39
Audiência de conciliação - designada - Local Sala 8A - Audiências de Conciliação - 17/10/2025 14:40
-
25/08/2025 14:26
Determinada a citação
-
23/08/2025 02:21
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 20:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/08/2025 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030307-29.2024.8.26.0405
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Solange Cristina Silva
Advogado: Gerson Correa Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2024 15:42
Processo nº 1026023-78.2022.8.26.0071
Jessica Luana Alves dos Santos
Ana Maria de Jesus
Advogado: Silvana Cruz Tarantella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2022 16:49
Processo nº 0001520-31.2024.8.26.0009
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Wesley Ribeiro da Mota
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2024 18:47
Processo nº 1001210-54.2024.8.26.0123
Moira Carolina Pagliarini Batista da Sil...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Moira Carolina Pagliarini Batista da Sil...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2024 10:01
Processo nº 1088496-86.2024.8.26.0053
Renato Galvao de Alcantara
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rosemberg Padial da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2024 18:14