TJSP - 1500277-14.2022.8.26.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Fenoglio Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

ALEIVAN LEITE PEREIRA

MARCOS LIBORIO CARNEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:25

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 30/04/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 10:55

    Expedido certidão de Transito em Julgado

  • 11/04/2025 17:36

    Juntada de petição

  • 11/04/2025 17:36

    Expedido Termo

  • 03/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 02/04/2025 12:06

    Expedido Certidão

  • 28/03/2025 16:37

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 28/03/2025 16:22

    Recurso Especial

  • 28/03/2025 13:10

    Expedido Termo

  • 24/03/2025 14:06

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 24/03/2025 13:54

    Recebidos os autos do MP

  • 21/03/2025 15:25

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 15:25

    Expedido Termo

  • 18/03/2025 13:50

    Expedido Certidão

  • 07/03/2025 15:47

    Expedido Certidão

  • 07/03/2025 15:47

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 06/03/2025 19:20

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 05/03/2025 15:02

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 05/03/2025 15:00

    Expedido Certidão

  • 27/02/2025 12:58

    Prazo

  • 26/02/2025 13:41

    Juntada de petição

  • 26/02/2025 13:41

    Expedido Termo

  • 12/02/2025 06:41

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 12/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 11/02/2025 09:53

    Expedido Certidão

  • 11/02/2025 09:52

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 11/02/2025 06:44

    Expedido Certidão

  • 09/02/2025 21:01

    Acórdão registrado

  • 09/02/2025 20:21

    AcórdãoFinalizado

  • 07/02/2025 16:39

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 07/02/2025 16:28

    Conclusos para o Relator

  • 04/02/2025 11:20

    Documento Finalizado

  • 03/02/2025 10:00

    Não-Provimento

  • 03/02/2025 10:00

    Julgado

  • 24/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 17/01/2025 16:22

    Inclusão em Pauta

  • 17/01/2025 15:38

    Unificação Pai

  • 06/12/2024 10:14

    Expedido Certidão

  • 06/12/2024 10:14

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 06/12/2024 08:40

    Expedido Certidão

  • 04/12/2024 15:18

    Julgado virtualmente

  • 04/11/2024 11:03

    Conclusos para o Relator

  • 01/11/2024 17:00

    Prazo

  • 01/11/2024 15:37

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/10/2024 16:19

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 25/10/2024 10:11

    Expedido Certidão

  • 25/10/2024 10:10

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 25/10/2024 09:54

    Expedido Certidão

  • 23/10/2024 16:20

    Expedido Certidão

  • 23/10/2024 15:05

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 21/10/2024 19:59

    Acórdão registrado

  • 21/10/2024 14:34

    Julgado virtualmente

  • 17/10/2024 16:21

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/09/2024 17:51

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 09/09/2024 17:29

    Expedido Termo

  • 09/09/2024 17:29

    Alteração de relator em cumprimento a despacho

  • 06/09/2024 12:55

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

  • 06/09/2024 12:47

    Processo encaminhado para o Acervo Virtual

  • 06/09/2024 12:40

    Expedido Termo

  • 16/08/2024 12:30

    Conclusos para o Relator

  • 16/08/2024 12:20

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 16/08/2024 11:57

    Recebidos os autos do MP

  • 15/08/2024 23:40

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 23:40

    Expedido Termo

  • 15/08/2024 23:40

    Expedido Termo

  • 04/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 02/07/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 28/06/2024 17:39

    Documento Expedido

  • 28/06/2024 17:08

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 28/06/2024 09:13

    Distribuição por Competência Exclusiva

  • 28/06/2024 00:00

    Publicado em

  • 25/06/2024 11:45

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 24/06/2024 15:19

    Processo Cadastrado

  • 21/06/2024 13:21

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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