08/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016899-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Faustina Ferreira dos Santos -

Vistos.

Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016899-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Faustina Ferreira dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
23/07/2025 14:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/01/2025 01:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/11/2024 18:53

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 19:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:57

Julgada Procedente a Ação
11/09/2024 15:34

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:31

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 03:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:40

Concedida a Dilação de Prazo
05/06/2024 15:59

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024 18:23

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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