21/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014367-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Marcio Ricardo Reis de Oliveira -

Vistos.

Certifique a z.

Serventia a tempestividade das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:37

Recebido o recurso
06/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:48

Não Conhecido o Recurso
08/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 20:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 22:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/03/2025 20:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 16:49

Conclusos para julgamento
30/01/2025 03:17

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 13:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:20

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:19

Recebida a Emenda à Inicial
19/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 13:59

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 17:05

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 22:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2024 20:03

Conclusos para despacho
06/03/2024 20:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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