TJSP - 1502039-75.2023.8.26.0296
1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502039-75.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO DONIZETE MIRANDA DE ARAUJO -
Vistos.
I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 311, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos.
II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida.
Intime-se. - ADV: RAFAEL CARLOS EGIDIO (OAB 461467/SP) -
02/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:56
Homologado o Cálculo
-
02/09/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 06:35
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:44
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 11:24
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 11:24
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:49
Expedição de Carta.
-
22/08/2025 11:07
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502039-75.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO DONIZETE MIRANDA DE ARAUJO -
Vistos.
I-) Cumpra-se o V.
Acórdão; II-) ADITE-SE a GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA.
III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, comunicações e anotações de praxe; IV-) Havendo assistência judiciária, fixo honorários em 30% da tabela, expedindo-se certidão.
Intime-se. - ADV: RAFAEL CARLOS EGIDIO (OAB 461467/SP) -
21/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 12:48
Trânsito em Julgado ao Réu
-
12/07/2025 01:10
Suspensão do Prazo
-
10/06/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2025 15:41
Juntada de Mandado
-
31/05/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 10:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/11/2024 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/11/2024 17:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/11/2024 14:07
Guia Eletrônica Enviada
-
01/11/2024 14:06
Envio da Guia Eletrônica Cancelado
-
01/11/2024 14:06
Guia Eletrônica Enviada
-
01/11/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 15:54
Juntada de Mandado
-
30/10/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 16:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2024 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 18:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/10/2024 14:49
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 12:43
Juntada de Mandado
-
19/07/2024 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 12:42
Juntada de Mandado
-
19/07/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 10:37
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 11:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:00:00, 2ª Vara.
-
20/06/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 07:21
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 07:18
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 12:23
Juntada de Mandado
-
03/06/2024 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2024 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2024 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 20:35
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 16:32
Juntada de Mandado
-
27/03/2024 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 17:58
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 15:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 03:00:00, 2ª Vara.
-
05/03/2024 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 17:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 10:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2024 10:50
Juntada de Ofício
-
22/02/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 16:39
Juntada de Mandado
-
02/02/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 14:26
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:17
Recebida a denúncia
-
18/12/2023 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/12/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 13:43
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/12/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 01:10
Suspensão do Prazo
-
04/10/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 20:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 20:33
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 20:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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