29/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109337-27.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: José Rodrigues Pena - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE GRATUIDADE QUANDO DA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO (FLS. 153/154) - DESPACHO DESTE RELATOR QUE DEFERIU A GRATUIDADE PROCESSUAL UNICAMENTE PARA O PROCESSAMENTO DO PRESENTE AGRAVO - AGRAVANTE QUE AUFERE VENCIMENTOS SUPERIORES A 03 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS - DESCABIMENTO DO BENEFÍCIO - ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AFERIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Ana Carolina de Oliveira Conte (OAB: 432549/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:25

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/08/2025 19:11

Julgado Virtualmente
13/08/2025 22:29

Julgamento Virtual Iniciado
03/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:25

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:24

Despacho
11/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:47

Conclusão
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:58

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 10:41

Distribuído por sorteio
27/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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