09/09/2025 13:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 11:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 07:42

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 07:40

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:38

Guia Eletrônica Rejeitada
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 20:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 19:44

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 19:40

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
31/08/2025 17:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOUGLAS ALBERTO BUENO e outros, PROCESSO Nº 1500464-29.2025.8.26.0533, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilla Marcela Ferrari Arcaro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANSLAINE ZÉRIO, Brasileira, Solteira, RG 42143628, CPF *88.***.*05-66, pai MAURO JOÃO ZÉRIO, mãe MAGALI DE LIMA CARDOZO ZÉRIO, Nascido/Nascida em 17/10/1987, de cor Branco, com endereço à RUA PERNAMBUCO, 661, tel. (19) 992161070, VILA BRASIL, CEP 13451-074, S.BARBARA D OESTE - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR FRANSLAINE ZÉRIO, qualificada nos autos, como incursa nos artigos 33, § 4º, da Lei n.º 11.343/06 e 180, caput, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 176 (cento e setenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo. A pena privativa de liberdade da ré é substituída por duas de direito, nos moldes Supramencionados " e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d'Oeste, aos 28 de agosto de 2025
28/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:31

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:51

Expedição de Alvará.
21/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:30

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
10/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 16:19

Juntada de Mandado
26/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 04:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:07

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:07

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:07

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 12:14

Juntada de Ofício
21/05/2025 12:14

Juntada de Ofício
21/05/2025 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:43

Juntada de Ofício
13/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:07

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:02

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:02

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:01

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:07

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:07

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:07

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:06

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:25

Juntada de Mandado
08/05/2025 11:25

Juntada de Mandado
08/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:41

Recebida a denúncia
07/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
06/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:12

Evoluída a classe de 280 para 283
28/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/03/2025 14:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:29

Juntada de Ofício
21/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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