19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107401-64.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Bispo Batista - Agravado: Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE GRATUIDADE PROCESSUAL PARA RECEBIMENTO DE RECURSO INOMINADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESPACHO DESTE RELATOR QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO - AGRAVANTE AUFERE VENCIMENTOS BRUTOS SUPERIORES A 03 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS EM DIFERENÇA ÍNFIMA, POSSUI GASTOS REFERENTES PREVIDÊNCIA SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA(FLS.18) - CUSTAS PROCESSUAIS QUE PODEM COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA FAMILIAR E A PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DE PODER LITIGAR - CAUTELA QUE RECOMENDA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Joselita Alves Gomes (OAB: 354120/SP) - Joselita Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51997/SP) - Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 14:12

Prazo
18/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/08/2025 19:13

Julgado Virtualmente
12/08/2025 18:04

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 14:58

Prazo
28/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 12:10

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
24/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 16:12

Prazo
22/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:55

Despacho
22/05/2025 07:43

Conclusão
21/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio
20/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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