TJSP - 1500141-37.2024.8.26.0540

1ª instância - 27 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO LUIZ VIANA

JARBAS RAFAEL COELHO DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

PAULO LEANDRO AGUIAR E SILVA

CPF *12.***.*51-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JARBAS RAFAEL COELHO DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 36406701, pai MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, mãe NAGIDA MARIA COELHO SANTOS, Nascido/Nascida 20/04/1983, de cor Branco, natural de Paratinga - BA, com endereço à Rua Soldado Jose Vivanco Solano, 161, Parque Novo Mundo, CEP 02144-040, São  Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" c/c Art. 14, I ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e  respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500141-37.2024.8.26.0540, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e  justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 11 de  janeiro de 2024, por volta das 10h, na Rua Doutor Costa Valente, altura do nº 173, Brás, nesta cidade e Comarca, JARBAS RAFAEL COELHO DOS SANTOS agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, com outro indivíduo não identificado, tentou obter para eles, vantagem ilícita, no valor total de R$ 12.000,00, em prejuízo da vítima P. L. A. E Silva, induzindo-a em erro, mediante o meio fraudulento a seguir descrito. Então, pessoa que se identificou como “André Paulino de Araújo”, entrou em contato com a vítima, por meio do telefone e manifestou interesse em adquirir 12 pneus. Após tratativas, as partes combinaram de se encontrar no local dos fatos, região do Brás. Ante o exposto, denuncio JARBAS RAFAEL COELHO DOS SANTOS por infração ao artigo 171, caput, cc. Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, requerendo seja recebida esta, citando-o e intimando-o para ofertarem resposta à acusação, prosseguindo-se nos termos do rito ordinário previsto no artigo 394 do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima abaixo arrolada, até final condenação. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de maio de 2025.

  • 01/09/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2025 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 18:24

    Recebida a denúncia

  • 17/10/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 15:27

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2024 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2024 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/09/2024 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/09/2024 07:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 09:10

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 03/04/2024 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 22/03/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 15/02/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/01/2024 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/01/2024 12:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/01/2024 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2024 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/01/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 12:49

    Expedição de Alvará.

  • 12/01/2024 12:04

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/01/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/01/2024 08:25

    Mudança de Magistrado

  • 11/01/2024 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000244-68.2009.8.26.9004

Banco Bradesco S/A

Vicente Paulo Neves

Advogado: Rodrigo Gomes Casanova Garzon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2009 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0108081-49.2025.8.26.9061

Nielton Querino de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Camila Ramos Pinheiro Simao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1022566-14.2022.8.26.0564

Carlos Amaro da Silva

Marcos Roberto Trindade

Advogado: Alexandre Silverio da Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1022566-14.2022.8.26.0564

Carlos Amaro da Silva

Marcos Roberto Trindade

Advogado: Alexandre Silverio da Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1002119-66.2025.8.26.0348

Nivaldo dos Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Fabio Pires Alonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 18:06

Exibir Processo