20/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000648-97.2025.8.26.0197 (processo principal 1008194-07.2016.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Lar Assistencial São Benedito - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME - Diante do exposto, conheço dos embargos, mas a eles NEGO provimento por ausentes os requisitos legais, com fundamento no artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, persistindo a decisão tal como fora lançada.

Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO (OAB 88578/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), ODAIR AMADIO (OAB 146644/SP)
19/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:12

Recebida a Petição Inicial
12/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:50

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
07/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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