TJSP - 4000422-59.2025.8.26.0541
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Santa Fe do Sul
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 09:00
Determinada a intimação
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04/09/2025 17:24
Conclusos para despacho
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04/09/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000422-59.2025.8.26.0541/SPAUTOR: RODOLFO DA COSTA RAMOSADVOGADO(A): RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB SP312675)RÉU: GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB SP239472)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB SP318982)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.
Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.
Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, as partes deverão se atentar ao recolhimento correto do preparo.
Obs. 1- A taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa dever ser recolhida na seção CUSTAS, por meio do botão "Incluir Item de recolhimento", devendo ser selecionada a opção .
Obs. 2 A taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, deve ser recolhida por meio do botão , devendo ser selecionada a opção respectiva .
Obs. 3- As despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, devem ser recolhidas por meio do botão "Incluir Item de recolhimento", devendo ser selecionada a o opção respectiva. No caso de despesas postais, a opção .
Para mais informações, acessar o material de apoio por meio do link: Custas no Juizado - Infoeproc18.pdf. e Custas Complementares - Infoeproc30.pdf.
Ficam as partes cientes e advertidas de que os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E.
TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Novo Código de Processo Civil.
P.I. -
01/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 15:15
Julgado improcedente o pedido
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01/09/2025 14:30
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000422-59.2025.8.26.0541/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: RODOLFO DA COSTA RAMOSADVOGADO(A): RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB SP312675) ATO ORDINATÓRIO Deverá o autor RODOLFO DA COSTA RAMOS apresentar manifestação sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
Local: Santa Fé do Sul -
21/08/2025 11:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedição de Carta pelo Correio - 06/08/2025 12:57:19)
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21/08/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 14:18
Juntada de Petição
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06/08/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
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06/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2025 17:11
Não Concedida a tutela provisória
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31/07/2025 15:00
Conclusos para decisão
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31/07/2025 14:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO DA COSTA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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31/07/2025 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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