TJSP - 1066826-26.2023.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1066826-26.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1066826-26.2023.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Francisco Domingues Pereira Sales; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
18/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 10:58
Expedido Termo de Intimação
-
18/08/2025 10:25
Distribuído por competência exclusiva
-
15/08/2025 10:16
Processo Cadastrado
-
14/08/2025 13:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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