28/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 5ª Vara Cível5ª Vara CívelEDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,PROCESSO Nº 1018436-26.2021.8.26.0625O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a).Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem comoseus cônjuges e/ou sucessores, que Jaqueline Ribeiro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando, usucapir imóvel adquirido por contrato de compra e venda feita em 12 de maio de 2003,de Moises da Rocha Almeida Sas, O Sr. Moises adquiriu em 25 de setembro de 1992 o imóvel deRenata Cristina Jagosehit de Campos Teixeira. É cediço que, conforme matricula, a área maioronde encontra-se encravo o imóvel usucapiendo, adiante melhor descrito e caracterizado,atualmente está em nome de INGRID – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,conforme matricula nº 34.818, de Registro Geral da Oficial de Registro de Imóveis deTaubaté/SP. A Requerente desde que adquiriu o imóvel objeto da presente, cuidam do mesmocomo se de sua propriedade fossem, estando diariamente no local, o qual foi todo cercado, ondenunca foram abordados ou muito menos questionados sobre sua aquisição e muito menos da ditaocupação, em todo esse período. Também adquiriram de boa-fé o imóvel objeto da presenteexercendo a pertinente posse de forma mansa e pacífica. Devido a metragem quadrada nãoalcançar a área mínima para obtenção da regularização da presente propriedade viaadministrativa, e ainda devido ao exercício da posse dos Requerentes, de forma mansa e pacífica,a mais de 15 (quinze) anos, por si e seus antecessores, com animus domini, não restou outraopção aos Requerentes a não ser pela propositura da presente demanda, para si veremreconhecidos na propriedade do bem imóvel objeto da presente, e por sua vez alcançar a completaregularização do mesmo. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dossupramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo do presenteedital, apresentar resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso emque será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado naforma da lei.
18/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:27

Expedição de Carta.
06/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
02/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:56

Ato ordinatório
22/01/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:37

Expedição de Mandado.
04/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:48

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2024 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 07:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:16

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:29

Ato ordinatório
16/02/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 06:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 06:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:38

Expedição de Carta.
02/02/2024 15:38

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:48

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:44

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 10:18

Ato ordinatório
27/10/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 08:27

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 10:26

Ato ordinatório
09/08/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 10:59

Expedição de Mandado.
21/06/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 14:36

Ato ordinatório
20/06/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 08:59

Ato ordinatório
14/06/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 15:36

Expedição de Mandado.
09/05/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 09:29

Expedição de Carta.
28/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 10:18

Ato ordinatório
23/02/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:10

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 05:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 13:58

Ato ordinatório
21/01/2023 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 12:01

Expedição de Carta.
03/12/2022 01:21

Suspensão do Prazo
21/11/2022 23:36

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 13:14

Ato ordinatório
17/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 09:09

Ato ordinatório
09/11/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 10:18

Expedição de Mandado.
28/09/2022 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:41

Expedição de Carta.
15/09/2022 22:39

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 13:20

Ato ordinatório
13/09/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 23:50

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 23:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2022 09:13

Ato ordinatório
01/09/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 06:01

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:59

Expedição de Carta.
22/08/2022 11:59

Expedição de Mandado.
22/08/2022 11:59

Expedição de Mandado.
19/08/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
17/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
17/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
03/08/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:37

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 00:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:40

Conclusos para despacho
25/04/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 23:53

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:59

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 03:29

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 18:32

Conclusos para despacho
27/01/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 17:11

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/12/2021 13:48

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:47

Expedição de Certidão.
30/11/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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