03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002047-91.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidnei Melo de Souza - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº57.741/2012.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°1.157/2021.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) - Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:28

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:13

Julgado Virtualmente
29/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:19

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1002047-91.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002047-91.2025.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sidnei Melo de Souza; Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:56

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 10:48

Distribuído por sorteio
15/08/2025 09:55

Processo Cadastrado
14/08/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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