08/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001258-10.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Vitor Henrique Antiquera - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran -

Vistos.

Fls. 224: Inicialmente, certifique a serventia, se tempestivo o pedido de sustentação oral.

Após, voltem conclusos.

Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP) - Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:30

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:31

Despacho
27/08/2025 15:27

Conclusão
27/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1001258-10.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001258-10.2025.8.26.0533; Anulação; Recorrente: Vitor Henrique Antiquera; Advogado: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste; Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 10:25

Distribuído por competência exclusiva
15/08/2025 10:33

Processo Cadastrado
14/08/2025 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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