21/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007446-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Luiz Passos Santana -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:52

Suspensão do Prazo
06/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:51

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:43

Homologado o Cálculo
26/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:26

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
23/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/06/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:21

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2024 12:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/03/2024 05:27

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:55

Recebido o recurso
13/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/02/2024 03:19

Expedição de Certidão.
24/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:56

Declarada Decadência ou Prescrição
10/02/2024 15:21

Conclusos para julgamento
09/02/2024 16:24

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:38

Expedição de Mandado.
07/02/2024 14:37

Recebida a Petição Inicial
07/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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