28/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 1003967-67.2024.8.26.0625O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a).BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS PINTO - REPRESENTADO PORGUILHERME HENRIQUE ORTIZ PINTO, CPF *84.***.*34-80, que lhe foi proposta umaação de Procedimento Comum Cível por parte de Condomínio Spazio Treville, alegando emsíntese: que o Requerido é proprietário do apartamento 203 do bloco 08, imóvel localizado nocitado Condomínio, objeto da matrícula nº 126.589 lavrada junto ao Registro de Imóveis deTaubaté/SP. Nesta condição, está obrigado a contribuir com o rateio das despesas condominiaisem consonância com o art. 1.336, inciso I do Código Civil de 2002 e de acordo com o art. 12 daLei 4.591/64. No entanto, o Requerido deixou de adimplir o valor referente às taxas condominiaisque lhes coube no rateio e multa por infração ao regimento interno sendo devedor das despesasreferentes aos vencimentos 10/03/2019, 10/04/2021, 10/05/2021, 10/07/2023, 10/08/2023,10/09/2023, 10/10/2023, 10/11/2023, 10/12/2023, 10/01/2024, 10/02/2024 e 10/03/2024,totalizando o montante principal de R$ 8.526,89, além das custas, despesas processuais ehonorários advocatícios. É importante destacar que as cotas condominiais são obrigação de tratosucessivo, ou seja, requer-se o débito ora cobrado seja atualizado com a inclusão das taxas que sevencerem até a satisfação do débito, nos termos do artigo 323 do CPC e em atenção ao princípioda economia processual. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada asua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendocontestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Seráo presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
18/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:02

Ato ordinatório
26/03/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:44

Ato ordinatório
21/01/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:48

Expedição de Mandado.
30/10/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
09/09/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
23/08/2024 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
16/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 04:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 04:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 04:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 04:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:39

Expedição de Carta.
28/06/2024 12:39

Expedição de Carta.
28/06/2024 12:38

Expedição de Carta.
28/06/2024 12:38

Expedição de Carta.
26/06/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 09:30

Ato ordinatório
10/04/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 09:47

Expedição de Mandado.
27/03/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 19:01

Recebida a Petição Inicial
23/03/2024 15:16

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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