20/08/2025 14:11

Prazo
20/08/2025 14:09

Unificação Pai
20/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2282070-56.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Nilton Paiva Rasi - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos, com multa.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO COL.

STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - OCORRÊNCIA EXECUTADO QUE INSISTE EM QUERER DEBATER QUESTÕES JÁ DEFINIDAS, COM TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO E UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE MODO PROTELATÓRIO EXECUTADO ONERADO COM O PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART.1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:08

Julgado virtualmente
23/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:53

Despacho
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 15:40

Prazo
26/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:37

Acórdão registrado
24/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 11:11

Julgado virtualmente
19/02/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 11:21

Prazo
12/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/08/2024 18:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
02/08/2024 18:08

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
23/05/2024 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:00

Publicado em
17/04/2024 16:05

Prazo
17/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/04/2024 11:35

Despacho
20/03/2024 19:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado em
08/02/2024 19:01

Prazo
08/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:32

Vista (Contrarrazões)
02/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/02/2024 14:20

Unificação Pai
01/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:37

Julgado virtualmente
30/11/2023 10:27

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:29

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:37

Subprocesso Cadastrado
09/11/2023 00:00

Publicado em
08/11/2023 20:47

Prazo
08/11/2023 20:21

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/10/2023 21:11

Acórdão registrado
30/10/2023 19:44

Julgado virtualmente
24/10/2023 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2023 00:00

Publicado em
24/10/2023 00:00

Publicado em
20/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:48

Distribuído por competência exclusiva
19/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/10/2023 13:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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