04/09/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo César Ribeiro Meireles, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDER LOPES MARTINS, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 141208659, CPF *17.***.*15-30, pai ADEMIR MARTINS, mãe CLEUZA APARECIDA LOPES MARTINS, Nascido/Nascida 19/02/1980, de cor Branco, natural de Guaratingueta - SP, com endereço à Estrada Municipal do Varjao, 2400, tel. (11) 99182-2476, Jardim Novo Horizonte, CEP 13212-590, Jundiaí / SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III (duas vezes) c/c Art. 69 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)‑se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501774-44.2022.8.26.0220, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396/A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:"Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em dia e hora incertas, mas seguramente entre os meses de abril e setembro de 2021, na Rua José Limongi Moreira, nº 147, São Dimas, nesta cidade e Comarca de Guaratinguetá/SP, EDER LOPES MARTINS, qualificado a fls. 88/89, apropriou-se, em razão de ofício e profissão, de 01 (uma) bicicleta modelo barraforte, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais), outrora pertencentes a Ivone de Lima Teixeira Barbosa. Consta também, que, em dia e local incertos, mas seguramente entre os meses de abril e setembro de 2021, EDER LOPES MARTINS apropriou-se, em razão de ofício e profissão, de 01 (um) carrinho de pipoca, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais), outrora pertencente a Sheila de Lima França Galvão". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guaratinguetá, aos 26 de agosto de 2025.
29/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:54

Expedição de Mandado.
13/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:42

Recebida a denúncia
04/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:48

Evoluída a classe de 279 para 283
04/07/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:42

Juntada de Ofício
06/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:27

Suspensão do Prazo
27/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:56

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:32

Concedida a Dilação de Prazo
14/12/2023 10:19

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:20

Concedida a Dilação de Prazo
15/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:37

Concedida a Dilação de Prazo
22/05/2023 12:10

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 07:24

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 16:02

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 14:57

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 13:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 12:34

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:50

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 01:48

Suspensão do Prazo
07/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 11:55

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 12:53

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:09

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 13:47

Expedição de Certidão.
15/08/2022 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008281-77.2025.8.26.0348

Jose Abilio da Silva

Banco Votorantims/A

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1014521-74.2025.8.26.0577

Isabel Cristina Alves da Cunha Ferreira

Maria Aparecida Correa de Oliveira

Advogado: Odila Maria Machado Noronha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0024285-19.2021.8.26.0100

Jose Fernando Nunes

Gafisa S/A

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2013 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1030651-35.2023.8.26.0602

Banco Bradesco Financiamento S/A

Bruno Goncalves Vieira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1001134-90.2023.8.26.0470

Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltd...

Luciana Aparecida da Silva Santos

Advogado: Lilian Alves Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 10:31

Exibir Processo