20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082823-26.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bariri - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Jose Carlos Baroni - Magistrado(a) Eduardo Velho - Conheceram em parte dos embargos, e na parte conhecida, rejeitaram-os.

V.U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO QUESTÕES RELATIVAS AOS JUROS MORATÓRIOS FORAM DECIDIDAS TENDO EM CONTA O ENTENDIMENTO DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E DO STJ INTELIGÊNCIA DOS ART. 543-C, DO CPC/73 E 1.036 E SEGUINTES, DO CPC/2015.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO QUESTÕES RELATIVAS AO TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONSISTE EM INOVAÇÃO RECURSAL E QUE, POR SER DESTE MODO, NÃO PODE SER CONHECIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO INADMISSIBILIDADE.EMBARGOS CONHECIDOS EM PARTE E, NESTA, REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP) - Wesley Aparecido de Almeida (OAB: 344140/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:10

Julgado virtualmente
10/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:04

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 09:41

Prazo
17/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 03:00

Acórdão registrado
11/06/2025 02:24

Julgado virtualmente
05/06/2025 10:53

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 18:16

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:41

Prazo
31/03/2025 13:41

Prazo
31/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:04

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
27/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 16:22

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:31

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/03/2025 16:11

Processo Cadastrado
20/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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