08/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DONAIRO PEREIRA TORALES JUNIOR, Brasileiro, Viúvo, Desempregado, RG 1099457499, CPF *15.***.*67-28, pai DONAIRO PEREIRA TORALES, mãe ROSANA PORTELA TORALES, Nascido/Nascida 23/12/1987, de cor Branco, natural de Sao Gabriel - RS, com endereço à Rua Esmeralda, 141, Tiradentes, CEP 98240-000, Santa Barbara do Sul - RS, Fone (19) 99108-9223, por infração ao Art. 129 "caput" e Art. 150 § 1º ambos c/c Art. 61 "caput", II, "h" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500185-43.2025.8.26.0630, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que em 7 de fevereiro p. p. por volta de 14h10min, rua Angela Carolina Pace, nº 103, bairro Jardim Brasilia, nesta cidade, o denunciado entrou, clandestinamente, em casa alheia ou em suas dependências. Consta do inquérito policial incluso que em 7 de fevereiro p.p. por volta de 14h10min, rua Angela Carolina Pace, nº 103, bairro Jardim Brasilia, nesta cidade, o denunciado agrediu Expedito Munhoz Geraldo, ofendendo a sua integridade corporal e lhe produzindo as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo de exame de corpo de delito às fls. 73 (corroborado pelas imagens juntadas às fls. 27/28). Consta que o denunciado portando uma faca de grande porte entrou na residência de Expedito Munhoz Geraldo, maior de sessenta anos. Consta que Filipe Gomes Ferreira, vizinho de Expedito Munhoz Geraldo, estava no local e foi surpreendido com o denunciado ao tentar esfaqueá-lo. Consta que Filipe Gomes Ferreira conseguiu desarmá-lo e chutar a faca para lugar distante. Consta que Expedito Munhoz Geraldo veio em socorro de Filipe Gomes Ferreira, porém o denunciado o feriu na mão esquerda com a faca, resultando em lesões corporais de natureza leve, a respeito das quais representou (fls. 6). E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:10

Expedição de Carta precatória.
26/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
23/08/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:13

Expedição de Carta.
11/08/2025 15:11

Expedição de Ofício.
11/08/2025 14:02

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:35

Evoluída a classe de 279 para 10943
06/08/2025 10:41

Recebida a denúncia
04/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:34

Trânsito em Julgado às partes
09/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:19

Homologada a Transação Penal
28/04/2025 13:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:15

Juntada de Mandado
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:22

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:05

Expedição de Alvará.
25/02/2025 14:18

Concedida a Liberdade provisória
25/02/2025 09:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:33

Expedição de Ofício.
18/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 10:32

Evoluída a classe de 279 para 10943
17/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2025 22:44

Expedição de Certidão.
08/02/2025 20:13

Juntada de Mandado
08/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
08/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 22:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 22:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 20:44

Mudança de Magistrado
07/02/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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