20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040166-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Maria da Conceição dos Santos TurinI - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP) - Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Jefferson Gonçalves da Cunha (OAB: 209115/SP) - Rita de Cassia Castellão Fastovsky (OAB: 241256/SP) - Rubens de Andrade Neto (OAB: 368446/SP) - Gerson Fastovsky (OAB: 93606/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:12

Julgado virtualmente
25/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:37

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 14:07

Prazo
12/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/06/2025 15:00

Acórdão registrado
08/06/2025 14:39

Julgado virtualmente
30/05/2025 15:03

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 17:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 13:03

Prazo
26/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:40

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
21/02/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 17:32

Despacho
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:12

Distribuído por competência exclusiva
15/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/02/2025 12:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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