08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079924-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vanessa de Lima Valadão -

Vistos. 1) Indefiro o pedido de tutela antecipada por não me convencer, de plano, em juízo de cognição sumária, da verossimilhança dos argumentos expostos na inicial.

A questão demanda exame mais aprofundado, não havendo que se falar em prova inequívoca a justificar a concessão dos efeitos da tutela jurisdicional. 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
26/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 23:55

Expedição de Mandado.
25/08/2025 23:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2025 08:35

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 22:09

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028433-17.2025.8.26.0100

Jose Claudemiro de Jesus

Banco Pan S.A.

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1513715-11.2025.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Lohan Francisco da Circuncisao

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1015173-83.2024.8.26.0009

Gilberto Barreto da Cunha

Simone Micale Sotero

Advogado: Daniela Costa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0016290-30.2010.8.26.0038

Saema - Serv. de Agua Esg. e Meio Ambien...

Jefferson Leandro Rosa

Advogado: Alessandra Juliane Maranho de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2010 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0005198-96.2025.8.26.0016

Jefferson Goncalves Andrade

Thomaz Costa Silva

Advogado: Tabita Gomes Bertelli de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 21:00

Exibir Processo