09/09/2025 09:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada - Guia Gerada - 03/09/2025 15:30:49)
09/09/2025 09:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Link para pagamento - 03/09/2025 15:30:49)
09/09/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE ALVES DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
09/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 22:59

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 35
08/09/2025 22:59

Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
08/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000699-16.2025.8.26.0011/SP AUTOR: HENRIQUE ALVES DO AMARALADVOGADO(A): ROSELI GONÇALVES (OAB SP516535) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Eventos 23 e 24: Para a análise do pedido de gratuidade e por conseguinte da admissibilidade do recurso, deverá a recorrente apresentar: 1. cópia integral das duas últimas declarações do IRPF ou comprovar documentalmente eventual isenção; Prazo: 48 horas.

Caso não haja documentos a serem juntados ou caso a parte não se manifeste a respeito, restará indeferida a gratuidade, devendo a parte recorrente recolher desde logo, ou seja, no mesmo prazo de 48 horas, o preparo, sob pena de deserção.

Int.
03/09/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:41

Determinada a intimação
03/09/2025 16:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 69516 Situação: Em aberto.
03/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000699-16.2025.8.26.0011/SPAUTOR: HENRIQUE ALVES DO AMARALADVOGADO(A): ROSELI GONÇALVES (OAB SP516535)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HENRIQUE ALVES DO AMARAL em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Para fins de recurso inominado:A) o prazo para recurso é de 10 dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença1;B) o recurso deverá ser interposto por advogado2;C) o valor do preparo recursal deverá compreender todas as taxas e despesas processuais dispensadas em Primeiro Grau3, abrangendo4: C.1) taxas judiciárias, calculadas na forma do artigo 698 das NSCGJ, destacando que, para tal finalidade, o valor da causa deverá ser atualizado monetariamente; C.2) taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no caso de haver mídias físicas, calculada nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019; C.3) soma das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, etc);D) o recolhimento deve ser efetuado no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação5.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
28/08/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 23:48

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 17
28/08/2025 23:48

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
10/08/2025 23:45

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 11:35

Juntada de Petição
30/06/2025 11:34

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
09/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:03

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
04/06/2025 15:03

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 13:14

Conclusos para decisão
03/06/2025 23:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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