22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096136-54.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodrigo Avila Simoes - Embargda: Rita de Cassia Ribeiro Dell´aringa Jarzinski - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Embargos de declaracão não conhecidos e rejeitados.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUESTÃO PREJUDICIAL VICIO DE JULGAMENTO ERRO DE PROCEDIMENTO JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E REGRA DO ARTIGO 1.024, § 2º DO CPC NÃO RECONHECIMENTO VICIO DE PROCEDIMENTO DE NATUREZA RELATIVA POR NÃO ALTERAR A NATUREZA DA DECISÃO QUE É POR ELES INTEGRADA STJ - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL EXPRESSA E INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.021 § 2º DO CPC - PROVA DE MANIFESTO E COMPROVADO PREJUÍZO AUSÊNCIA LIMITAÇÃO DA QUESTÃO - CONCESSÃO DE AJG LIMITE DE IRRESIGNAÇÃO - ARTIGO 1021 DO CPC JULGAMENTO QUE NÃO ACARRETA O EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA DA SUMULA 281 DO STF - NULIDADE PROCESSUAL - PRÉVIO RECONHECIMENTO DA AJG EM FAVOR DO EMBARGANTE - PROVA DA CONDIÇÃO E NULIDADE PROCESSUAL NÃO RECONHECIMENTO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA DE NATUREZA JURISDICIONAL E SUBORDINAÇÃO - ÓRGÃO JURISDICIONAL NÃO VINCULADO A JULGAMENTO PROFERIDO POR OUTRO ÓRGÃO DE JURISDIÇÃO - AUTORIDADE E PODER QUE EMANAM DO EXERCÍCIO DO CARGO REGRA DE INDEPENDÊNCIA DO MAGISTRADO - TITULAR DE PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS SOBERANIA DE DECISÃO - LIMITAÇÃO DA VIA QUE SE DESTINA A SUPRIR OMISSÃO, AFASTAR OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO JULGADO - ARTIGO 1.022 DO CPC QUESTÃO JÁ DECIDIDA EM ACÓRDÃO QUE REJEITOU ANTERIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM REPRODUÇÃO DO VICIO APONTADO NA DECISÃO ANTES EMBARGADA E JÁ DECIDIDA INADEQUAÇÃO À REGRA FORMAL NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITO ESPECÍFICO QUE OBSTA O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS REJEIÇÃO PELA IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE NOVOS EMBARGOS PARA REDISCUTIR MATÉRIA VENCIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP) - 3º Andar
08/07/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:27

Prazo
25/06/2025 09:26

Unificação Pai
25/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:00

Julgado virtualmente
28/04/2025 10:52

Despacho
25/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:18

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:45

Prazo
09/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 12:13

Assistência judiciária gratuita
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:21

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/04/2025 12:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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