15/09/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/09/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000983-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1005991-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Gonçalves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado para fins de homologação e pagamento, ou para que, querendo, apresente embargos no prazo de trinta dias.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
02/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/09/2025 10:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000983-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1005991-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Gonçalves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Inicialmente, cabe ressaltar que a planilha de fls. 46 consta no campo subtotal o valor de R$ 9.424,97 e os valores referentes aos descontos legais de R$ 203,62 e R$ 1.119,97, respectivamente, ao IAMSPE e à previdência.

Ademais, note-se que a planilha de fls. 56 não atualizou os descontos legais, somente houve atualização do valor conforme o campo subtotal, sendo o valor de R$ 13.135,06, no entanto, os descontos legais são os mesmos da planilha 46 evidenciando a falta de atualização.

Assim, cumpra o exequente o determinado às fls. 58, providenciando nova planilha de cálculos com os descontos legais atualizados no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
25/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
26/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 04:06

Suspensão do Prazo
21/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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