30/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086755-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ketri Cunha Lemes -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
16/02/2025 12:55

Incidente Processual Instaurado
05/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Homologado o Cálculo
22/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 04:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2024 16:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2024 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2024 11:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/04/2024 04:36

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:46

Recebido o recurso
22/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
16/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:45

Julgada improcedente a ação
05/03/2024 14:57

Conclusos para julgamento
16/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:11

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2024 16:26

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:48

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:48

Recebida a Petição Inicial
02/02/2024 12:45

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2024 11:23

Conclusos para decisão
19/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 09:54

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 10:36

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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