TJSP - 2095090-30.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 19:29
Subprocesso Cadastrado
-
19/08/2025 09:53
Prazo
-
19/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095090-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Margarida de Fatima Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO.
ETAPA DE LIQUIDAÇÃO.
DECISÃO AGRAVADA HOMOLOGANDO OS CÁLCULOS DO PERITO E REJEITANDO IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO.
IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE.
CASO EM QUE O EXECUTADO APARENTEMENTE SUSTENTA A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS RECÍPROCOS, MAS NÃO SE DIGNA DE A APRESENTAR, COM A PETIÇÃO DO AGRAVO, OS CÁLCULOS QUE DEMONSTREM A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS RECÍPROCOS E O SALDO DEVIDO EM VIRTUDE DA SUPOSTA COMPENSAÇÃO.
CONSIDERAÇÃO, ADEMAIS, DE QUE O LAUDO PERICIAL, AO APURAR O VALOR A SER RESTITUÍDO À EXEQUENTE EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA NOVA TAXA DE JUROS DETERMINADA NA SENTENÇA EXEQUENDA, CONSIDEROU AS QUANTIAS EFETIVAMENTE PAGAS PELA MUTUÁRIA NO CURSO DO CONTATO, E NÃO O VALOR NOMINAL DAS PARCELAS.
INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELA MUTUÁRIA EXTRAÍDAS DE DOCUMENTO APRESENTADO PELA PRÓPRIA EXECUTADA NA ETAPA DE CONHECIMENTO.
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Kéren Farias Santos (OAB: 452775/SP) - 3º andar -
15/08/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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14/08/2025 09:00
Acórdão registrado
-
14/08/2025 08:24
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 22:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/08/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 11:09
Prazo
-
11/04/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
02/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 19:50
Despacho
-
01/04/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:07
Distribuído por competência exclusiva
-
31/03/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
31/03/2025 18:21
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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