08/04/2025 13:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/04/2025 13:52

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 09:30

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2025 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2025 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/02/2025 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 17:23

Apelação/Razões Juntada
10/02/2025 21:55

Petição Juntada
06/02/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
03/02/2025 15:59

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 10:52

Conclusos para Sentença
31/01/2025 17:25

Réplica Juntada
10/12/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:00

Remetido ao DJE
10/12/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:46

Contestação Juntada
09/12/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2024 07:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/11/2024 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:31

Remetido ao DJE
21/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
14/11/2024 05:28

Petição Juntada
23/10/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2024 14:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/09/2024 14:42

Documento Juntado
04/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
02/09/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 15:14

Ato ordinatório
29/08/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:35

Petição Juntada
10/08/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 16:56

Mandado Expedido
27/07/2024 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:00

Remetido ao DJE
11/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:55

Petição Juntada
18/06/2024 14:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 14:25

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2024 12:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
18/04/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:41

Documento Juntado
23/02/2024 15:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2024 15:29

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2023 02:36

Suspensão do Prazo
23/10/2023 15:50

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 18:42

Petição Juntada
25/08/2023 10:36

Petição Juntada
24/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL HEREDIA MARQUES (OAB 17553/MS), Fabricia Cristina dos Santos (OAB 463561/SP) Processo 1038561-94.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eloiza Ribeiro Rodrigues -

Vistos.

Págs. 59/61: recebo como aditamento da inicial, deixando, por ora, de determinar a citação do INSS.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois os elementos até agora presentes nos autos não evidenciam a probabilidade do direito da parte autora, sendo necessária perícia (CPC, art. 300).

Nomeio perito o Dr.

Jorge Adas Dib, fixando seus honorários em 01 (um) salário mínimo, a serem antecipados pelo Instituto requerido, no prazo de 20 (vinte) dias nos termos do art. 1o., §7º, II, da Lei no. 13.876/2019.

Intime-se o INSS, pelo portal eletrônico.

Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico.

Os quesitos do Juízo seguem abaixo no Formulário de Perícia que deverá ser preenchido, assinado e juntado pelo perito servindo, como laudo pericial.

Após o depósito dos honorários, o Cartório deverá intimar o perito para dar início à perícia, devendo ele informar nos autos dia, hora e local em que ocorrerá a perícia, depois intimando-se a parte autora, por carta AR, para que compareça no local indicado e se submeta à perícia.

Fixo o prazo de 30 dias para que o perito junte o laudo aos autos, contados da data em que vier a ser intimado para dar início à perícia.

Uma vez juntado o laudo, intime-se a parte autora para sobre ele se manifestar em 5 dias e novamente cls.

Caso haja questionamento sobre o laudo, intime-se o perito para prestar esclarecimentos.

Através de senha que lhe será fornecida, o perito terá acesso aos autos digitais, inclusive aos quesitos do Juízo, da parte autora e documentos relevantes para a perícia.

Intime-se.
23/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:05

Petição Juntada
16/08/2023 05:13

Suspensão do Prazo
08/08/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
04/08/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 07:06

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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