21/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049516-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maicon Antoni Alves Carneiro -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para resposta, razão pela qual os autos se encontram aptos a serem remetidos ao Colégio Recursal.

Desnecessária a intimação, considerando que a providência destina-se à serventia. - ADV: AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP)
20/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:26

Recebido o recurso
18/08/2025 17:47

Conclusos para decisão
05/08/2025 00:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:50

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 18:22

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/06/2025 09:14

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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