05/09/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 10:43

Juntada de Mandado
29/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Réu: MARCOS VINÍCIUS SILVA ALMEIDA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS VINÍCIUS SILVA ALMEIDA e outro, PROCESSO Nº 1518391-50.2025.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS GIOVANNI AGUIAR SIQUEIRA, Botsuanês, Solteiro, Desempregado, RG 81058161, CPF *22.***.*91-28, mãe JULIANA AGUIAR SIQUEIRA, Nascido/Nascida em 13/09/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Doutor Rodrigo de Barros, 400, Invasão, Luz, CEP 01106-020, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO a) o réu LUCAS GIOVANNI AGUIAR SIQUEIRA à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e pagamento de e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, fixadas em seu valor unitário mínimo, como incurso na pena do artigo 33, §4ª, da Lei nº 11.343/2006;" e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:03

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:03

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:49

Expedição de Alvará.
14/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:35

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
13/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:30

Juntada de Mandado
08/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:11

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:11

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:11

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:11

Expedição de Ofício.
23/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:16

Recebida a denúncia
17/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 01:15:00, 31ª Vara Criminal.
16/07/2025 22:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:31

Evoluída a classe de 283 para 300
16/07/2025 16:29

Evoluída a classe de 283 para 300
16/07/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/07/2025 09:30

Juntada de Mandado
15/07/2025 09:29

Juntada de Mandado
11/07/2025 10:29

Evoluída a classe de 283 para 300
10/07/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:56

Juntada de Mandado
07/07/2025 09:56

Juntada de Mandado
07/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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