TJSP - 0116676-47.2008.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0116676-47.2008.8.26.0100 (990.09.288618-5) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Rubens Ruiz - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso da parte poupadora e deram provimento ao recurso da instituição financeira.
V.U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DO POUPADOR NÃO PROVIDO.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Tavares de Almeida (OAB: 123226/SP) - Marcos Tavares de Almeida (OAB: 123226/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar -
13/08/2025 08:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/08/2025 15:15
Acórdão registrado
-
12/08/2025 14:59
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 17:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 13:08
Prazo
-
15/04/2025 09:34
Ato ordinatório
-
06/03/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 23:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/11/2024 11:05
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
24/09/2024 12:23
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 10:32
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/08/2023 12:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
02/09/2021 17:11
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 17:03
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/09/2021 17:03
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
02/09/2021 15:20
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 15:18
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
02/09/2021 15:18
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/04/2021 12:06
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 15:17
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
01/03/2021 15:17
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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01/03/2021 15:07
Conclusos para decisão
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01/03/2021 14:18
Juntada de Outros documentos
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26/02/2021 13:34
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/02/2021 13:34
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:19
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/06/2014 16:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
03/06/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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03/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
03/06/2014 00:00
Informação
-
03/06/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
27/11/2009 00:00
Publicado em
-
19/11/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
19/11/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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19/11/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
17/11/2009 00:00
Distribuído por sorteio
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04/11/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
29/10/2009 00:00
Publicado em
-
26/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/10/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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