TJSP - 0010595-98.2008.8.26.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010595-98.2008.8.26.0189 (990.10.006632-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Lidio Pupim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Marlon Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/SP) - Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:27
Acórdão registrado
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11/08/2025 15:44
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:52
Julgamento Virtual Iniciado
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01/07/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 15:53
Prazo
-
07/02/2025 12:40
Ato ordinatório
-
09/10/2024 11:45
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/09/2024 12:10
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 14:46
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 14:46
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/08/2023 10:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
08/03/2023 18:38
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 18:01
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
08/03/2023 18:01
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
08/03/2023 17:41
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/03/2023 12:28
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/02/2023 00:00
Publicado em
-
06/02/2023 18:08
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
02/02/2023 21:34
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/02/2023 16:35
Despacho
-
31/01/2023 14:38
Recebidos os autos pelo Relator
-
26/01/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 00:00
Publicado em
-
12/12/2022 17:19
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
08/12/2022 16:44
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/12/2022 19:25
Despacho
-
06/12/2022 15:04
Recebidos os autos pelo Relator
-
02/12/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 09:24
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
02/12/2022 09:24
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 10:36
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
-
07/07/2016 17:13
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
07/07/2016 17:13
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/07/2016 17:11
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/07/2016 17:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/06/2016 16:37
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/06/2016 16:37
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/06/2016 12:12
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2016 16:01
Informação
-
02/06/2016 15:42
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
02/06/2016 15:42
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/11/2014 14:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
14/11/2014 14:55
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
14/11/2014 14:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/11/2014 13:29
Informação
-
07/11/2014 13:28
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/11/2014 13:28
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
20/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
17/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2013 07:05
Despacho
-
23/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
22/05/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
17/05/2012 00:00
Publicado em
-
15/05/2012 00:00
Despacho
-
15/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
14/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
11/05/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
23/02/2010 00:00
Publicado em
-
22/02/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
22/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
18/02/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
14/01/2010 00:00
Publicado em
-
13/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
08/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/01/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2010
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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