TJSP - 1007467-05.2024.8.26.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 20:47
Julgado Virtualmente
-
05/09/2025 11:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/09/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:37
Subprocesso Cadastrado
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1007467-05.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007467-05.2024.8.26.0541; Concessão; Recorrente: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SANTA FÉ DO SUL; Advogada: Maria da Gloria Rosa (OAB: 91242/SP); Recorrente: Espólio de Márcio Carvalho Romano; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP); Invtante: Hildete Carvalho Romano; Recorrida: Sileide Alves dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Mota Marchiori (OAB: 466916/SP); Advogado: Habner Ribeiro dos Santos (OAB: 390605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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