20/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0002461-90.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Moisés de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a defesa, na pessoa de sua advogada Dra.

Franciely Melo da Silva, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Publico. - Advs: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP) - 10º andar
18/08/2025 15:25

Vista
16/08/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/08/2025 21:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/08/2025 00:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:23

Prazo
25/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/07/2025 00:00

Publicado em
19/07/2025 11:04

Prazo
18/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:12

Acórdão registrado
15/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 16:44

Julgado virtualmente
07/07/2025 11:39

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:22

Recebidos os autos do MP
08/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 12:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 10:17

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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