08/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012722-57.2018.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelado: Roberto Carlos Rodrigues - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:54

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 18:51

Recurso Especial
02/07/2025 10:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 20:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 12:43

Prazo
25/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:23

Acórdão registrado
16/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 18:31

Julgado virtualmente
14/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:06

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:37

Recebidos os autos do MP
02/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 10:54

Processo Cadastrado
13/03/2025 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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