TJSP - 0044095-81.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/08/2025 16:06
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0044095-81.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0003906-95.2007.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Peticionário: Osmir de Souza Pereira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Camaras) para destino
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15/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 16:06
Expedido Termo de Intimação
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15/08/2025 16:00
Distribuído por sorteio
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13/08/2025 16:56
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
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13/08/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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13/08/2025 15:18
Realizado Correção de Classe
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13/08/2025 15:18
Situação de Pendente de Julgamento
-
11/08/2025 13:45
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Originários
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11/08/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
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28/01/2025 16:44
Prazo Revisão Defensoria
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13/12/2024 10:58
Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência - Petição Revisão Criminal) para destino
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13/12/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 00:00
Publicado em
-
11/12/2024 17:22
Despacho
-
11/12/2024 17:20
Despacho
-
10/12/2024 16:15
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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