TJSP - 1002787-96.2023.8.26.0157
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 17:08
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
07/07/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2024 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 08:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
08/05/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 12:34
Recebidos os autos
-
19/02/2024 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/02/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
20/12/2023 16:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/11/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 16:10
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 16:45
Juntada de Petição de Réplica
-
22/09/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Maria Elvira Lima Baldoino Toledo (OAB 454319/SP) Processo 1002787-96.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Garcia Toledo - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 75/82: Tratam-se de embargos de declaração oferecidos contra decisão de fls. 70. É a síntese.
DECIDO.
Conheço dos embargos e lhes nego provimento, dado seu nítido caráter infringente.
A decisão deve ser desafiada pelo meio recursal apropriado.
Neste sentido: RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.
Os embargos declaratórios não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos da sentença, os quais devem ser atacados por recurso próprio.(TAMG, Ap.
Cív. 217633-4/95, Belo Horizonte, Rel: Juiz Eduardo Andrade, Julg.em 26/09/96, D.J. 27/12/96, Boletim Informativo da Juruá, 140/107, Fonte: Banco de Dados da Juruá).
No mais, subsiste a decisão tal como lançada.
Fls. 103/130: Manifeste-se a autora, em réplica, sobre a contestação e documentos apresentados.
Sem prejuízo do parágrafo anterior, digam as partes em 10 (dez) dias se existem outros meios de prova a serem produzidos, especificando-os e justificando-os.
Int. -
23/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/08/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 07:10
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2023 11:04
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2023 18:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/06/2023 18:06
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 02:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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