TJSP - 2146391-16.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ligia Cristina de Araujo Bisogni
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:18
Prazo
-
20/08/2025 11:18
Prazo
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20/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146391-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Clarisse Aparecida Moreira de Moraes - Agravado: Legacy Securitizadora de Créditos S.a. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - RECEBIMENTO SEM EFEITO SUSPENSIVO - RAZOABILIDADE - IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO VITALÍCIO À EMBARGANTE/AGRAVANTE - A NUA-PROPRIEDADE PODE SER OBJETO DE PENHORA E ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, FICANDO RESSALVADO O DIREITO REAL DE USUFRUTO, INCLUSIVE APÓS A ARREMATAÇÃO OU A ADJUDICAÇÃO, ATÉ QUE HAJA SUA EXTINÇÃO - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caíque Luís Rissa Sahion (OAB: 420334/SP) - Antonio Sergio Socolowski Junior (OAB: 130381/SP) - Fábio Luís Barros Sahion (OAB: 229798/SP) - Alexander Coelho (OAB: 151555/SP) - 3º andar -
15/08/2025 17:24
Acórdão registrado
-
15/08/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2025 15:44
Julgado virtualmente
-
14/08/2025 14:44
Julgamento Virtual Iniciado
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31/07/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/07/2025 12:08
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
-
23/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 00:00
Publicado em
-
22/07/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 16:00
Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
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22/07/2025 15:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/07/2025 15:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/07/2025 14:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
22/07/2025 14:31
Documento Finalizado
-
22/07/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/07/2025 11:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/07/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/07/2025 11:20
Prazo
-
22/07/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/07/2025 23:05
Acórdão registrado
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15/07/2025 21:05
Julgado virtualmente
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11/07/2025 16:07
Julgamento Virtual Iniciado
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18/06/2025 17:42
Conclusos para decisão
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12/06/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 12:05
Prazo
-
21/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 16:32
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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19/05/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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19/05/2025 12:16
Despacho
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19/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/05/2025 12:17
Conclusos para decisão
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16/05/2025 12:06
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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15/05/2025 16:58
Processo Cadastrado
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15/05/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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