30/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JULIO CESAR DE AZEVEDO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Soldador, RG 40232953, CPF *84.***.*07-50, pai VALDETE PEDRO DA SILVA, mãe LURDES FATIMA DE AZEVEDO DA SILVA, Nascido/Nascida 25/02/1988, de cor Pardo, natural de Sumaré - SP, com endereço à Rua Antonio Rocha, 84, Jardim Sao Domingos, CEP 13174-080, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 e Art. 329 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509137-60.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos que na data de 25 de março de 2023, por volta das 17 horas e 40 minutos, na Rua Rosalina Perão Codongo, 174, no Parque Florely, em Sumaré, JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO DA SILVA, qualificado a fls. 4, desacatou funcionário público no exercício da função." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:47

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:44

Expedição de Ofício.
26/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:21

Recebida a denúncia
02/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:40

Evoluída a classe de 278 para 10943
01/04/2025 22:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:40

Juntada de Mandado
26/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:53

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:52

Expedição de Ofício.
20/01/2025 10:35

Expedição de Ofício.
17/01/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 17:30

Expedição de Mandado.
16/01/2025 17:25

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/11/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:58

Juntada de Mandado
22/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:47

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:47

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
13/09/2024 18:34

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:07

Juntada de Ofício
13/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:22

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:27

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:05

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 16:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 16:55

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
15/04/2024 15:58

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:21

Expedição de Carta.
10/04/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:23

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 09:33:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:45

Autos no Prazo
08/07/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 15:51

Expedição de Carta.
27/06/2023 15:51

Expedição de Carta.
23/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:14

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2024 10:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/05/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 13:17

Expedição de Carta.
08/05/2023 13:17

Expedição de Carta.
03/05/2023 10:10

Determinada Requisição de Informações
28/04/2023 18:14

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:05

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:32

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 20:25

Expedição de Certidão.
05/04/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:47

Conclusos para despacho
05/04/2023 08:50

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:50

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:50

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:50

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
26/03/2023 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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