20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143691-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Farnezio Flavio de Carvalho - Agravante: Maria Terezinha de Matos Carvalho e outros - Agravado: Eternity Int ´l Freight Forwarder (Shenzen) Ltd. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - JUÍZO - APLICAÇÃO DE MULTA AOS AGRAVANTES POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - FUNDAMENTO - - REITERAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES GENÉRICAS PENALIDADE AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA E INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE SOBRE A INCIDÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ART.

ART. 774, V, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - PRECEDENTES.AGRAVANTES - PRETENSÃO - AVALIAÇÃO DO IMÓVEL CONSTRITO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - QUESTÃO - APRECIAÇÃO PRETÉRITA - NÃO INSURGÊNCIA RECURSAL DEBATE - PRECLUSÃO - INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 505 E 507 DO CPC - DECISÃO COMBATIDA - PARCIAL REFORMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ygor Lopes Ferreira Assunção (OAB: 202953/MG) - Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assuncao (OAB: 58840/MG) - Bruno Tussi (OAB: 316994/SP) - Artur Cunha dos Santos (OAB: 127891/SP) - Leonardo Makimoto (OAB: 272932/SP) - 3º andar
15/08/2025 13:18

Acórdão registrado
15/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 12:25

Julgado virtualmente
14/08/2025 13:15

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 18:53

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:52

Unificação Pai
13/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 09:38

Prazo
21/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 12:26

Despacho
16/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 09:52

Prazo
01/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:54

Julgado virtualmente
26/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 09:23

Despacho
13/06/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:03

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 16:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 12:58

Prazo
19/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 11:49

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
15/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 11:19

Despacho
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:40

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 13:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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