20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094024-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto dos Santos Almeida - Agravada: Eva Moreira Viana - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO RECURSAL QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - CONCESSÃO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO, A FIM DE SE EVITAR A DESERÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO - INÉRCIA DO AGRAVANTE - DESERÇÃO CONFIGURADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cezar Augusto Fogagnolo (OAB: 251414/SP) - Cintia Souza Castilho (OAB: 312801/SP) - Marina Andolpho Contato (OAB: 392089/SP) - 3º andar
15/08/2025 13:07

Acórdão registrado
15/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:27

Julgado virtualmente
05/08/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/07/2025 15:12

Unificação Pai
11/07/2025 15:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:51

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:46

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:29

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 08:24

Prazo
09/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 18:37

Despacho
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:59

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/03/2025 12:15

Processo Cadastrado
30/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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