01/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:44

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 11:18

Prazo
20/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2014101-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Juliana de Medeiros Lima e outros - Agravado: Banco Fidis S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONSUMADA MANUTENÇÃO PARCIAL QUANTO AOS BLOQUEIOS DE ATIVOS FINANCEIROS LOCALIZADOS VIA SISBAJUD RAZOABILIDADE NÃO SE DESCONHECE O ENTENDIMENTO DO C.

STJ, NO SENTIDO DE INVIABILIZAR BLOQUEIOS DE VALORES DE ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS, NÃO APENAS AQUELES DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA, MAS TAMBÉM EM CONTA CORRENTE OU EM FUNDOS DE INVESTIMENTO, OU GUARDADOS EM PAPEL-MOEDA, DESDE QUE SEJA A ÚNICA RESERVA MONETÁRIA, RESSALVADO EVENTUAL ABUSO, MÁ-FÉ, OU FRAUDE DO DEVEDOR A AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À IMPENHORABILIDADE DE PARTE DOS VALORES BLOQUEADOS VALOR PENHORADO, ADEMAIS, QUE NÃO AFRONTA O DISPOSTO NO ART. 836, CAPUT, DO CPC PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrícia Timm Brito (OAB: 127615/RS) - Flávia Gonçalves Moreira (OAB: 106301/RS) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Joao Pedro Ibanez Leal (OAB: 9546/RS) - 3º andar
15/08/2025 17:21

Acórdão registrado
15/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:44

Julgado virtualmente
13/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:44

Unificação Pai
18/06/2025 14:44

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:36

Prazo
23/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:21

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
20/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 17:21

Despacho
25/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:53

Decisão Monocrática - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
10/02/2025 15:21

Prazo
10/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:10

Subprocesso Cadastrado
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 07:30

Prazo
04/02/2025 06:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 18:03

Despacho
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio
27/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/01/2025 09:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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