29/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Carlos Alberto Messias, CPF/CNPJ: *93.***.*92-53 e Luiz Messias, CPF/CNPJ: *34.***.*76-04, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
28/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:11

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
26/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
24/05/2025 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:20

Expedição de Carta.
06/05/2025 16:12

Expedição de Carta.
06/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:29

Suspensão do Prazo
17/03/2025 13:09

Expedição de Carta.
17/03/2025 13:09

Expedição de Carta.
10/02/2025 01:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
29/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:28

Expedição de Mandado.
22/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
02/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2022 01:04

Expedição de Certidão.
24/03/2022 21:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 16:13

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 17:32

Decisão
18/03/2022 15:38

Conclusos para decisão
18/03/2022 14:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/09/2021 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 12:14

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2021 15:50

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
02/09/2021 18:15

Conclusos para decisão
02/09/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 07:09

Expedição de Certidão.
01/03/2019 17:23

Expedição de Certidão.
01/03/2019 17:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/03/2019 16:01

Conclusos para despacho
04/02/2019 13:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2019 15:50

Expedição de Mandado.
08/01/2019 15:30

Proferido Despacho
07/01/2019 18:02

Conclusos para despacho
05/11/2018 21:55

Juntada de Outros documentos
05/11/2018 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2018 08:21

Expedição de Certidão.
09/10/2018 16:25

Expedição de Certidão.
09/10/2018 16:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/10/2018 15:55

Conclusos para despacho
10/08/2018 15:46

Expedição de Certidão.
30/03/2017 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 08:04

Expedição de Certidão.
17/03/2017 14:23

Expedição de Certidão.
17/03/2017 14:23

Processo Suspenso por 1 ano
17/03/2017 12:16

Conclusos para decisão
27/11/2015 23:51

Suspensão do Prazo
24/11/2015 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2015 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2015 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/11/2015 12:47

Conclusos para decisão
18/11/2015 10:33

Decisão
16/11/2015 12:21

Conclusos para decisão
16/11/2015 12:08

Conclusos para decisão
30/04/2014 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2014 12:46

Expedição de Carta.
24/04/2014 12:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/04/2014 13:19

Conclusos para decisão
29/01/2014 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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